DECLARAÇÃO DE TRABALHO INFORMAL

DECLARAÇÃO DE TRABALHO INFORMAL

Eu, __________________________________________________, portador(a) do RG nº __________________, órgão expedidor ________, e CPF nº ___________________, membro da família do(a) candidato(a) _______________________________________ _____________________________________________ inscrito(a) no Processo Seletivo SiSU 1º/2014 da Universidade Federal do Ceará e da Universidade Federal do Cariri declaro, para os devidos fins, que sou trabalhador(a) informal, exercendo a atividade de _________________________________________, não constante na Carteira de Trabalho e Previdência Social, recebendo renda bruta nos últimos três meses:

Mês de referência	Valor bruto mensal
Outubro de 2013	R$
Novembro de 2013	R$
Dezembro de 2013	R$

Ratifico serem verdadeiras as informações prestadas, estando ciente de que a informação falsa incorrerá nas penas do crime do art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica), além de, caso configurada a prestação de informação falsa, apurada posteriormente ao registro acadêmico do(a) candidato(a), em procedimento que assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de seu registro na Universidade Federal do Ceará ou na Universidade Federal do Cariri, sem prejuízo das sanções penais cabíveis (art. 9º da Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, do Ministério da Educação).

_________________________________ (Cidade/UF), ____ de ____________de 2014.

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Assinatura do(a) Declarante

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