Trabalho Infantil no Brasil

TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

O governo brasileiro priorizou a erradicação do trabalho infantil. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística começou a realizar a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), em 1981, que fornece dados sobre relatórios de trabalho infantil por região. Em 2005, mais de 2,9 milhões de crianças menores de 17 anos se envolveram em alguma forma de trabalho (7,8% da faixa etária).

A pesquisa de 2016 indicou que 4,6% das crianças de 5 a 17 anos (1,8 milhão de 30 milhões) estavam trabalhando, uma melhoria em relação a 2005. Em 2016, a maioria do trabalho infantil foi encontrada na faixa etária de 14 a 17 anos. Dois décimos de um por cento da faixa etária de 5 a 9 anos estavam trabalhando, 1,3% da faixa etária de 10 a 13 anos, 6,4% da faixa etária de 14 a 16 anos e 17% da faixa etária de 16 a 17 anos. A persistência do trabalho infantil varia de acordo com a região. As regiões Norte e Sul apresentam as maiores taxas de trabalho infantil (5,7 e 6,3%, respectivamente). Para crianças menores de 14 anos, as regiões Norte e Nordeste têm as taxas mais altas (1,5 e 1%, respectivamente). Racialmente, o preto e marrom (preta e parda) população representa 64,1% do trabalho infantil; 35,9 por cento são brancos (branca). Os meninos representam 65,3% das crianças trabalhadoras. Das crianças trabalhadoras de 5 a 13 anos, 47,6% são trabalhadores agrícolas; 21,4% dos trabalhadores de 14 a 17 anos são trabalhadores agrícolas. Embora algum trabalho agrícola seja realizado como parte do processo de treinamento vocacional, outras crianças são forçadas a trabalhar na agricultura para complementar a renda familiar.

Apesar da diminuição gradual do trabalho infantil, ainda é prevalente (incluindo ocupações perigosas). No setor agrícola, as crianças pescam, colhem moluscos e produzem arroz, soja, tabaco e carvão. Na indústria, as crianças trabalham em pedreiras, produzem tijolos e abatem animais. No setor de serviços, as crianças fazem trabalhos de rua, como coleta de lixo e às vezes vendem álcool. As crianças são forçadas a trabalhar para gangues criminosas ou a se prostituir. Turismo sexual infantil é comum em áreas costeiras que atraem turistas, e meninas de outros países da América do Sul são profissionais do sexo no Brasil. Os esforços para reduzir ainda mais o trabalho infantil estão trabalhando em direção ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8, que "promove crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos"