Aula de Geografia - Regionalização do Brasil

 

Todas as áreas da superfície terrestre apresentam características que as individualizam, seja de forma natural, seja cultural. No entanto, uma é dependente da outra, pois o ambiente modifica as relações sociais e as atividades econômicas. Partindo disso, costumamos identificar as diferentes formas de interação com o espaço por meio de recortes que chamamos de regiões.

Na Geografia, as regiões são áreas que são amplamente divididas por características físicas, características de impacto humano e a interação da humanidade e do meio ambiente. Regiões geográficas e sub-regiões são descritas principalmente por seus limites imprecisos e, às vezes, transitórios, exceto áreas de jurisdição, como fronteiras nacionais, pois são definidas em lei.

Regionalizar uma área significa dividi-la em regiões. Essa divisão, contudo, não é feita de qualquer maneira; ela segue critérios específicos. Existem diferentes critérios que podem ser levados em consideração para o estabelecimento de uma regionalização: econômicos, políticos, sociais, culturais, históricos, naturais, entre outros. Cada região se diferencia das outras, portanto, por ter características peculiares. A regionalização de uma área pode ter a função de descentralizar a administração para melhor planejar as ações políticas e também para facilitar a pesquisa e a coleta de dados sobre o território. Há diversas formas de regionalizar o espaço geográfico brasileiro.

Desde a colonização que o Brasil, por questões políticas, administrativas e econômicas, vem sendo dividido em regiões, como no caso das capitanias hereditárias e dos governos-gerais. A primeira proposta de regionalização foi realizada em 1913 e depois dela outras propostas surgiram, tentando adaptar a divisão regional às características econômicas, culturais, físicas e sociais dos estados. A regionalização atual é de 1970, adaptada em 1990, em razão das alterações da Constituição de 1988. O órgão responsável pela divisão regional do Brasil é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Divisão Regional de 1913

Surgiu para ser utilizada no ensino de geografia. Os critérios utilizados para esse processo foram apenas aspectos físicos: clima, vegetação e relevo. Dividia o país em cinco regiões: Setentrional, Norte Oriental, Oriental, Meridional.

 

Divisão Regional de 1938

Na década de 1930, as divisões se proliferaram e houve demanda por uma regionalização de caráter oficial. Foi criado em 1936 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão governamental brasileiro responsável pela divisão regional oficial em vigência hoje. Por outro lado, a divisão usada pelo Ministério da Agricultura foi a escolhida organizar os dados estatísticos de população, território e economia presentes no Anuário Estatístico do Brasil, publicado em 1938.  A região Norte era composta pelos estados de Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí e o território do Acre. Goiás e Mato Grosso formavam com Minas Gerais a região Centro-Oeste. Bahia, Sergipe e Espírito Santo formavam a região Leste. O Nordeste era composto por Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Alagoas. Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro pertenciam à região Sul.

 

Divisão Regional de 1942

Somente mais tarde, em 1942, o IBGE elaborou sua primeira divisão oficial e aprovada pelo presidente da República. Ela foi feita a partir de alterações na divisão de 1913. Foram demarcadas sete regiões: o Brasil Norte-Oriental foi dividido em Nordeste Ocidental (Maranhão e Piauí) e Nordeste Oriental (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte); o Brasil Oriental em Leste Setentrional (Bahia e Sergipe) e Leste Meridional (Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e o então Distrito Federal); o Brasil Central foi chamado de Centro-Oeste (Goiás, Mato Grosso e território de Ponta-Porã), o Brasil Setentrional de Norte (Amazonas, Pará e território do Acre) e o Brasil Meridional de Sul (Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e território do Iguaçu). No mesmo ano de 1942, o território federal de Fernando de Noronha foi criado (na região Nordeste Oriental) e no ano seguinte foi a vez dos territórios do Rio Branco, Amapá e Guaporé (todos na região Norte).[5] Em 1946, os territórios de Ponta-Porã e do Iguaçu foram extintos. Em 1960, foi criada Brasília e, com isso, o distrito federal passou a ser parte do Centro-Oeste e o antigo distrito federal tornou-se o estado da Guanabara. Em 1962, o Acre passou a ser estado e o território do Rio Branco foi batizado como Roraima.

 

Divisão Atual

Em 1970, o Brasil ganhou o desenho regional atual. Nasceu o Sudeste, com São Paulo e Rio de Janeiro sendo agrupados a Minas Gerais e Espírito Santo. O Nordeste recebeu Bahia e Sergipe. Todo o território de Goiás, ainda não dividido, pertencia ao Centro-Oeste. Mato Grosso foi dividido alguns anos depois, dando origem ao estado de Mato Grosso do Sul.

Com as mudanças da Constituição de 1988, ficou definida a divisão brasileira que permanece até os dias atuais. O estado do Tocantins foi criado a partir da divisão de Goiás e incorporado à região Norte; Roraima, Amapá e Rondônia tornaram-se estados autônomos; Fernando de Noronha deixou de ser federal e foi incorporado a Pernambuco.